O que você precisa saber sobre Acesso Rodoviário

A implantação, regularização ou modificação de um acesso junto a uma rodovia depende da
autorização do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ou ANTT –
Agencia Nacional de Transportes Terrestres/Concessionárias quando a mesma for federal ou de
órgãos rodoviários estaduais, como DEINFRA – Departamento Estadual de Infraestrutura, DER –
Departamento de Estradas de Rodagem e outros.
Em todos os órgãos mencionados, o procedimento geral consiste nas seguintes etapas:
– Solicitação de viabilidade técnica para a concessão de acesso: Através de ofício ou formulário o
requerente irá informar seus dados, a localização do acesso através de um croqui com fotos e irá
expor sua finalidade;
– Autorização para elaboração de projeto de acesso: O órgão responsável irá vistoriar o local
pretendido para o acesso e emitirá a autorização ou não para a elaboração do projeto executivo
de engenharia, na qual constarão as diretrizes para a elaboração do mesmo. O projeto executivo
deverá constar de no mínimo: Estudo topográfico e de tráfego, projetos geométrico,
terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e de obra e cronograma físico, sendo
em casos específicos solicitados outros estudos e projetos complementares.
– Termo de compromisso e autorização para construção de acesso: Após a aprovação do projeto
o requerente será chamado para assinar o “Termo de Compromisso para Construção de Acesso”,
bem como receber a “Autorização para Construção de Acesso”.
– Termo de responsabilidade e autorização para utilização de acesso: Após a execução da obra, o
requerente assinará o “Termo de Responsabilidade de Acesso”, quando então passará à condição
de permissionário e receberá a “Autorização para Utilização de Acesso”.
Durante seus 30 anos de atuação a Azimute acumulou considerável experiência na área de
engenharia viária, estando plenamente capacitada para desenvolver todas as especialidades
relativas a trabalhos de campo, estudos e projetos de rodovias, acessos e interseções rodoviárias,
sendo profunda conhecedora dos procedimentos e normativas federais e estaduais. Abaixo,
destacam-se alguns de seus trabalhos:

Figura 01 – Projeto de Implantação de Acesso Rodoviário junto a Rodovia BR-470, km 47+200- Gaspar/SC.

Figura 02 – Projeto de Regularização de Acesso Rodoviário junto a Rodovia BR-101, km 124+400- Itajaí/SC.

Figura 03 – Projeto de Implantação de Acesso Rodoviário junto a Rodovia BR-376, km 626- São José dos Pinhais/PR.